ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Consulta Pública PAAR - Itaoca - SP
Conforme discutido na Reunião do dia 28/03/2024, em Assembléia realizada no Centro de Informações Turísticas, com a participação de representantes e fazedores de cultura do município de Itaoca, São Paulo, utilizaremos desse instrumento online, de pesquisa, para a apresentação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aprovação dos interessados itaoquenses. Leia com atenção, reflita e responda pensando na cultura como instrumento democrático, participativo e igualitário. Esse documento será uma comprovação da participação popular na elaboração e aprovação do PAAR.
Click no link abaixo para acessar a consulta publica PAAR
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdPXcxkE7TweNgArx87JLjnnLTaediFtIHGLguC-4E_X7Js5w/viewform
O município de Itaoca realizará Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2
O município de Itaoca realizará Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2 no próximo dia 29 de maio, Quarta-feira, a partir das 13:00 horas, no prédio CIT. Promovida pela Secretaria de Cultura do município, a iniciativa visa dialogar diretamente com os produtores culturais locais, oferecendo esclarecimentos e orientações sobre a implementação dessa importante política de fomento cultural. O Município de Itaoca foi contemplado com o valor de R$ 44.381,29 destinado ao incentivo de trabalhos realizados pelos produtores locais, apoio à cultura promovido pela Política Nacional Aldir Blanc 2. Essa política emergencial transformou-se em um fomento permanente ao setor cultural, com a previsão de distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, totalizando um aporte de R$ 15 bilhões entre 2024 e 2027 pelo Governo Federal. A participação ativa dos artistas, produtores, coletivos e instituições culturais é crucial nesse processo. Durante o encontro, serão abordadas questões relevantes como a elaboração de editais, prestação de contas, documentação e prazos, além de esclarecimento de outras dúvidas apresentadas pelos realizadores de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc 2, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo central fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Sob essa legislação, o Governo Federal destina recursos que devem ser distribuídos pelos entes federativos aos agentes culturais, através de editais de chamamentos públicos e de seleção. A escuta pública será uma oportunidade valiosa para fortalecer a participação da comunidade cultural na definição e implementação das políticas culturais locais. A presença e contribuição de todos os envolvidos nesse encontro são fundamentais para garantir que os recursos destinados à cultura sejam utilizados de forma eficaz e transparente, promovendo o desenvolvimento e valorização da arte e da cultura em nosso município.
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Resultados e listas de inscritos e selecionados para realizações dos projetos Paulo Gustavo/2023, edital de (chamamento público nº 01/2023 –cultura Itaoca) e (chamamento público nº 02/2023 –Audiovisual) Execução cultural com recursos da complementar 195/2022 -lei Paulo Gustavo.
Resultado e Lista de inscritos e selecionados da Lei Paulo Gustavo
Edital 1
Edital 2
INSCRIÇÕES ABERTAS
A Prefeitura Municipal de Itaoca- SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, abriu inscrições nesta segunda-feira, 16, para o edital da Lei Paulo Gustavo. Os recursos totalizam R$ 26.250,00 para audiovisual e R$ 15.276,59 para demais atividades culturais que devem beneficiar, no mínimo, 77 propostas. O edital foi publicado no Diário Oficial de Itaoca na quarta-feira, 11.
O valor de cada prêmio, bem como o número de vagas disponíveis e seus devidos critérios de análise e pontuação, foram definidos por cada um dos segmentos por meio de representante designado para o Comitê Gestor. Podem participar artistas, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, residentes no Município. Serão contemplados vários segmentos artísticos e culturais como: Culinária típica; dança; artes visuais; música; memória, patrimônio; folclore e tradição; artesanato; capoeira; técnicos, produtores culturais entre outros.
Cronograma – As inscrições vão de 16 a 27 de outubro n departamento de Cultura na Rua Professor Elias Lages Magalhaes nº 259. A publicação final com os contemplados deve ocorrer em 12 de novembro em 2023.
- Decreto Comitê Gestor Lei Paulo Gustavo
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
- DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 REGULARIZAÇÃO FEDERAL
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PAULO GUSTAVO
Foi realizado no dia 17/10/2023 reunião com comitê gestor da lei Paulo Gustavo (lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município, para - estabelecer diretrizes gerais, propor estratégias e buscar meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022; com objetivo de acompanha e fiscaliza execução dos recursos recebidos e das contrapartidas.
OFICINA - PRECISO ESCREVER UM PROJETO, E AGORA?
O Governo do Estado de São Paulo , por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas, Poesias e Oficinas Culturais e Prefeitura de Itaoca apresentam:
OFICINA:
PRECISO ESCREVER UM PROJETO, E AGORA?
com Mariana Navarro
A Prefeitura deverá receber esse ano recursos da Lei Complementar criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19
A Prefeitura de Itaoca, por meio do Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, torna pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil itaoquense para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
A União irá repassar aos entes federados R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
A etapa do processo de consulta ficará aberta entre os dias 08/05/2023 a 06/06/2023 por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) e 8º (outros segmentos).
São eles, respectivamente:
Artigo 6º (audiovisual)
https://forms.gle/8FpkYuDGAAbyESFr7
Artigo 8º (outros segmentos).
https://forms.gle/ZrfgsQbdNe8W4SPF8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO