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Consulta Pública PAAR - Itaoca - SP

Conforme discutido na Reunião do dia 28/03/2024, em Assembléia realizada no Centro de Informações Turísticas, com a participação de representantes e fazedores de cultura do município de Itaoca, São Paulo, utilizaremos desse instrumento online, de pesquisa, para a apresentação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aprovação dos interessados itaoquenses. Leia com atenção, reflita e responda pensando na cultura como instrumento democrático, participativo e igualitário. Esse documento será uma comprovação da participação popular na elaboração e aprovação do PAAR.

O município de Itaoca realizará Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2

O município de Itaoca realizará Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2 no próximo dia 29 de maio, Quarta-feira, a partir das 13:00 horas, no prédio CIT. Promovida pela Secretaria de Cultura do município, a iniciativa visa dialogar diretamente com os produtores culturais locais, oferecendo esclarecimentos e orientações sobre a implementação dessa importante política de fomento cultural. O Município de Itaoca foi contemplado com o valor de R$ 44.381,29 destinado ao incentivo de trabalhos realizados pelos produtores locais, apoio à cultura promovido pela Política Nacional Aldir Blanc 2. Essa política emergencial transformou-se em um fomento permanente ao setor cultural, com a previsão de distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, totalizando um aporte de R$ 15 bilhões entre 2024 e 2027 pelo Governo Federal. A participação ativa dos artistas, produtores, coletivos e instituições culturais é crucial nesse processo. Durante o encontro, serão abordadas questões relevantes como a elaboração de editais, prestação de contas, documentação e prazos, além de esclarecimento de outras dúvidas apresentadas pelos realizadores de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc 2, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo central fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Sob essa legislação, o Governo Federal destina recursos que devem ser distribuídos pelos entes federativos aos agentes culturais, através de editais de chamamentos públicos e de seleção. A escuta pública será uma oportunidade valiosa para fortalecer a participação da comunidade cultural na definição e implementação das políticas culturais locais. A presença e contribuição de todos os envolvidos nesse encontro são fundamentais para garantir que os recursos destinados à cultura sejam utilizados de forma eficaz e transparente, promovendo o desenvolvimento e valorização da arte e da cultura em nosso município.

Resultados  e listas de inscritos  e selecionados para realizações dos projetos Paulo Gustavo/2023, edital de (chamamento público nº 01/2023  –cultura Itaoca) e (chamamento público nº 02/2023  –Audiovisual) Execução cultural com recursos da complementar 195/2022 -lei Paulo Gustavo.

Resultado e Lista de inscritos e selecionados da Lei Paulo Gustavo

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Edital 1

Edital 2

INSCRIÇÕES ABERTAS 

A Prefeitura Municipal de Itaoca- SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, abriu inscrições nesta segunda-feira, 16, para o edital da Lei Paulo Gustavo. Os recursos totalizam R$ 26.250,00 para audiovisual e R$ 15.276,59 para demais atividades culturais que devem beneficiar, no mínimo, 77 propostas. O edital foi publicado no Diário Oficial de Itaoca na quarta-feira, 11.
O valor de cada prêmio, bem como o número de vagas disponíveis e seus devidos critérios de análise e pontuação, foram definidos por cada um dos segmentos por meio de representante designado para o Comitê Gestor. Podem participar artistas, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, residentes no Município. Serão contemplados vários segmentos artísticos e culturais como: Culinária típica; dança; artes visuais; música; memória, patrimônio; folclore e tradição; artesanato; capoeira; técnicos, produtores culturais entre outros.
Cronograma – As inscrições vão de 16 a 27 de outubro n departamento de Cultura na Rua Professor Elias Lages Magalhaes nº 259. A publicação final com os contemplados deve ocorrer em 12 de novembro em 2023.

- Decreto Comitê Gestor Lei Paulo Gustavo

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

- LEI PAULO GUSTAVO

- DECRETO DO FOMENTO FEDERAL

- DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 REGULARIZAÇÃO FEDERAL

- INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PAULO GUSTAVO

Foi realizado no dia 17/10/2023 reunião com  comitê gestor da lei Paulo Gustavo (lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município, para - estabelecer diretrizes gerais, propor estratégias e buscar meios para garantir a implementação   dos benefícios previstos na lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022; com objetivo de  acompanha e fiscaliza execução dos recursos recebidos e das contrapartidas.

OFICINA - PRECISO ESCREVER UM PROJETO, E AGORA?

O Governo do Estado de São Paulo , por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas, Poesias e Oficinas Culturais e Prefeitura de Itaoca apresentam:

OFICINA:

PRECISO ESCREVER UM PROJETO, E AGORA?

com Mariana Navarro

A Prefeitura deverá receber esse ano recursos da Lei Complementar criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 

A Prefeitura de Itaoca, por meio do Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, torna pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil itaoquense para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.  

A União irá repassar aos entes federados R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.

A etapa do processo de consulta ficará aberta entre os dias 08/05/2023 a 06/06/2023 por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) e 8º (outros segmentos).


São eles, respectivamente:

Artigo 6º (audiovisual) 
https://forms.gle/8FpkYuDGAAbyESFr7

Artigo 8º (outros segmentos).
https://forms.gle/ZrfgsQbdNe8W4SPF8

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

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