ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Licitações 2023
Editais 2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023
A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE SANEAMENTO INDIVIDUAL – USIS NO MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo I – Projeto Básico, que integram este edital observada as normas técnicas da ABNT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 PP Nº 27/2023
O Objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e distribuição, na forma de cartão eletrônico/magnético ou com chip de segurança, bem como as respectivas recargas de créditos mensais, para o vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Itaoca, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (INCLUSO PEÇAS), DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO/SP, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade de Itaoca/SP. Os serviços contratados deverão ser executados com base na planilha descritiva com as especificações e quantitativos estimados de materiais (peças) e serviços com mão de obra especializada em regime de execução indireta e critério de julgamento por menor preço global
PROCESSO Nº 067/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DAS OBRAS DO SISTEMA DE DRENAGEM, MURO DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFALTICO EM 06 (SEIS)TRECHOS - NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
PROCESSO Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - REVOGADO
Constitui objeto deste instrumento a O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAOCA/SP NA MODALIDADE DE CARTÕES ELETRONICO COM CHIP, TARJA MAGNÉTICA E/OU ELETRÔNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
PROCESSO Nº 067/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DAS OBRAS DO SISTEMA DE DRENAGEM, MURO DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFALTICO EM 06 (SEIS)TRECHOS - NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 PP Nº 27/2023
O Objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e distribuição, na forma de cartão eletrônico/magnético ou com chip de segurança, bem como as respectivas recargas de créditos mensais, para o vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Itaoca, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 066/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
PROCESSO Nº 066/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 020/2023 que tem por objeto: COMPLEMENTAÇÃO DO PRÉDIO DO (CIT) CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS. PUBLICADO EM: 15/11/2023. Data para apresentação de propostas: Inicio as 23h59min do dia 15 de novembro de 2023 até as 23h59min do dia 21 de novembro de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A EMEI BENEDITO PONTES FILHO, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 063/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 019/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA E BGS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. PUBLICADO EM: 08/11/2023. Data para apresentação de propostas: Inicio as 23h59min do dia 08 de novembro de 2023 até as 23h59min do dia 13 de novembro de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
- Constitui objeto deste instrumento a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TANQUE RODOVIÁRIO ISOTERMICO 9.000 LITROS, NOVO, AÇO INOX, COM 03 COMPARTIMENTOS, em regime de menor preço unitário, com as configurações mínimas descritas do Anexo I deste Edital.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção dentre outros em atendimento a esta Municipalidade, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 060/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 018/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES/ILUMINAÇÃO NATALINOS. PUBLICADO EM: 18/10/2023. Data para apresentação de propostas: Inicio as 23h59min do dia 18 de outubro de 2023 até as 23h59min do dia 23 de outubro de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente a OBRA DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 016/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Palco, Banheiros Químico e Tenda Pirâmide para instalação na praça central do município de Itaoca/SP, a empresa contratada devera instalar as estruturas ate o dia 31 de dezembro de 2023 as 12:00. PUBLICADO EM: 27/09/2023. Data para apresentação de propostas: Inicio as 23h59min do dia 27 de setembro de 2023 até as 23h59min do dia 02 de outubro de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 055/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 015/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública urbana e rural referente a 387 postes no Município. PUBLICADO EM: 20/09/2023. Data para apresentação de propostas: Inicio as 23h59min do dia 20 de setembro de 2023 até as 23h59min do dia 25 de setembro de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FLUIDOS PARA FREIO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 052/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA RIO DO MEIO (LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO), sendo estes com a inclusão de 1 (um) veículo de 4 portas capacidade mínima de 5 lugares ano a partir de 2021 , manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Educação, em atendimento aos alunos PEI EE Anézia Amorim Martins e EMEI Bairro Pavão até o bairro Rio do Meio/Difícil Acesso, Zona Rural, Itaoca/SP, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.
PROCESSO Nº 051/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO OFERTADO PELO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 013/202
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente a OBRA DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 013/202
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente a OBRA DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP”, conforme condições, especificações e quantidades estimadas conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 013/202
REVOGADO
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente a OBRA DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 012/2023
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFALTICO NO BAIRRO LAGEADO NO MUNICÍPIO DE ITAOCA EM 2(dois)TRECHOS, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA – RETROESCAVADEIRA TRAÇADA e CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK) COM OPERADOR, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I.
Processo nº 048/2023 – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023.
CONTRATAÇÃO DE BANDA SHOW PARA TOCAR NO EVENTO DA VIRADA DO ANO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA, A DURAÇÃO DO SHOW SERA DE 04 HORAS COM INICIO AS 00:00 HORAS E TERMINO AS 4:00 HORAS. Antonio Carlos Trannin - Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP”, conforme condições, especificações e quantidades estimadas conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 012/2023
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFALTICO NO BAIRRO LAGEADO NO MUNICÍPIO DE ITAOCA EM 2(dois)TRECHOS, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
PROCESSO Nº 049/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 014/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA/SP. PUBLICADO EM: 06/09/2023. Data para apresentação de propostas: Inicio as 23h59min do dia 07 de setembro de 2023 até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EM GERAL E SEUS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE ITAOCA/SP, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 012/2023
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção de aproximadamente 300 km de estradas entre (roçadas e limpezas de guias e bueiros entrada e saída), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, com remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 (cinco) metros de largura quando houver cerca e quando não houver cerca a roçada devera ser até a cerca mantendo a estrada inteiramente limpa e conservada, com funcionários, equipamentos/maquinários necessários para desempenho dos serviços, conforme especificações constantes no Anexo I.
PROCESSO Nº 040/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
Consultoria e assessoria para gestão de processos ligados ao IDEB com foco nos indicadores de aprendizagem, fluxo escolar e descritores da Prova Brasil, conectados a processos de planejamento estratégico com foco nos descritores, formação continuada das equipes docente e de gestão escolar, avaliação diagnóstica tomando por base descritores do sistema de avaliação básica; Elaboração e aplicação de Avaliações Diagnósticas com análise e interpretação de dados para embasar as ações pedagógicas, elaboração e formatação de dados quantitativos e qualitativos, e respectivos relatórios analíticos, elaborados por profissionais com expertise nos eixos previstos neste item, visando, inclusive, nortear as ações de treinamento e capacitação voltadas ao IDEB e ao SARESP, à formação docente e de gestores, tanto no âmbito do Programa de Referência para Formação de Professores, Coordenadores Pedagógicos e Diretores de Escola total de 150 horas técnicas.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TANQUE RODOVIÁRIO ISOTERMICO 9.000 LITROS, NOVO, AÇO INOX, COM 03 COMPARTIMENTOS, em regime de menor preço unitário, com as configurações mínimas descritas do Anexo I deste Edital. DESERTO!
PROCESSO Nº 036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.PUBLICADO EM: 21/06/2023.Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 26 de junho de 2023.Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 008/2023
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS DIVERSOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, que passa fazer parte integrante desse EDITAL.
PROCESSO Nº 035/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2023
Constitui objeto deste Edital, o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO PADRÃO FEBRABAN, conforme descrição especificações relacionadas nas clausulas deste Edital, bem como no anexo I, parte integrante deste edital;
PROCESSO Nº 033/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA 75 JOGOS PUBLICADO EM: 17/05/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 22 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 011/2023
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE 3 MORADIAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente Construção de 3 moradias para famílias de baixa renda no município de Itaoca/SP e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
PROCESSO Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (INCLUSO PEÇAS), DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS VEÍCULOS RESERVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO/SP. PUBLICADO EM: 10/05/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 15 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 030/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
PROCESSO Nº 030/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de assessoria ambiental para esta municipalidade. PUBLICADO EM: 10/05/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 15 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 010/2023
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO KM 7 DA ESTRADA MUNICIPAL API – 10 BAIRRO LAGEADO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca –
PROCESSO Nº 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCA. PUBLICADO EM: 03/05/2023. Data limite para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 08 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 027/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAOCA/SP.
PUBLICADO EM: 26/04/2023.Data limite para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 02 de maio de 2023.Meio de envio:
As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 025/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
OBJETO: Contratação de horas máquinas, do tipo escavadeira hidráulica, que tenha a capacidade para deslocamento de tubos de concreto de 02 toneladas e para escavação de solo rochoso conforme termo de referencia.
PUBLICADO EM: 19/04/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 25 de abril de 2023. Meio de envio:
As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para eventual aquisição de DIESEL S10 E DIESEL S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 008/2023
A presente licitação tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS NO CRAS pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA faz saber que se acha aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 DESERTO
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO KM 7 DA ESTRADA MUNICIPAL API – 10 BAIRRO LAGEADO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 PROCESSO REVOGADO
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAOCA/SP em regime de empreitada por preço global, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a contratação de mão de obra de empresa especializada para construção do prédio anexo a do paço municipal de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DO Bº SERRINHA/GUARDA MÃO A ESCOLA CACILDA LAGES SITUADA NO BAIRRO LAGEADO ITAOCA/SP, com veículo com capacidade para 07 (sete) lugares, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 SUSPENSO (TEMPO INDETERMINADO)
Constitui objeto deste instrumento a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE UM CLÍNICO GERAL, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 005/2023 (REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para realizar o Transporte e distribuição do Leite do Programa Viva Leite, em diversos Bairros do Município, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria, orientação, treinamento e consultoria administrativa e jurídica na forma PRESENCIAL na preparação e acompanhamento de processos licitatórios, inclusive sessões de julgamento, fornecendo subsídios para decisões em recursos, impugnações administrativas, junto ao TRIBUNAL DE CONTAS com carga horária presencial durante 15 (quinze) horas semanais, durante horários de expediente a serem determinados pela CONTRATANTE a ser prestado pessoalmente por componente efetivo do quadro societário da empresa que detenha formação e qualificação técnica (INSCRIÇÃO EM ENTIDADE CLASSISTA) para a ministrar treinamento à equipe de funcionários, dentro das dependências do Paço Municipal no MUNICIPIO DE ITAOCA, durante o período de 12 (doze)meses, sendo o CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo MENOR PREÇO, dentro do seguinte cronograma de serviços que deverão ser desempenhados por profissional graduado, com experiência e sócio componente da empresa licitante assim distribuído: 15 horas/semanais, conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 004/2023
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE CONSUMO E PERMANENTE, em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca-SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se, ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 06/2023
– Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente a OBRA DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 05/2023
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à Construção do centro de eventos, no Município de Itaoca/SP conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 04/2023
A presente licitação tem por finalidade a OBRA DE CALÇAMENTO NO BAIRRO CANGUME NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à obra de calçamento no bairro Cangume no Município de Itaoca/SP e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 03/2023 SUSPENSO
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02/2023
- A presente licitação tem por finalidade a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Obra de pavimentação em lajota sextavada na rua projetada, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 01/2023
A presente licitação tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO GRAMADO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Implantação de sistema de drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas na rua principal do bairro gramado, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizandoos no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 03/2023
A presente licitação tem por finalidade a OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS NO BAIRRO PAVÃO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo,
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 002/2023
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE NOTEBOOK, CHROMEBOOK EDUCACIONAL, CARRINHO DE RECARGA AUTOMATICA E PAINEL INTERATIVO DIGITAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL EMEI BENEDITO DE PONTES FILHO E O POLO UNIVESP, em regime de menor preço unitário, com as configurações mínimas descritas do Anexo I deste Edital.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2023
A presente licitação na modalidade de Concorrência Pública tem por objeto a concessão onerosa dos espaços públicos com direito de uso e exploração para a finalidade comercial dentro dos recintos Estádio João Crescencio da Silva Rosa e do Ginasio Municipal poliesportivo Sebastião Rodrigues da Silva Rosa localizados Centro, em Itaoca-SP, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos das supras referida Lei municipal nº 756 de 04 de outubro de 2022.