ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Licitações 2021
Editais 2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 27/2021
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica e elétrica, preventiva e/ou corretiva (incluso peças), dentre outros serviços necessários nos veículos do Transporte Escolar deste município/SP, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade de Itaoca/SP. Os serviços contratados deverão ser executados com base na planilha descritiva com as especificações e quantitativos estimados de materiais (peças) e serviços com mão de obra especializada em regime de execução indireta e critério de julgamento por menor preço global.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 26/2021
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para realizar o Transporte e distribuição do Leite do Programa Viva Leite, em diversos Bairros do Município, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.
TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 10/2021
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO ACESSO À PRAÇA JOSÉ SILVA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do paço Municipal Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 009/2021
- A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SONORIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONFECÇÃO DE BANNER PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no Anexo I.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021
- Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um veículo minivan de sete lugares zero quilometro para a secretaria Mun. de Saúde deste Município Itaoca/SP, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.
TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 008/2021
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO EM 05 (cinco) TRECHOS DA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP, até as 08H30 MIN do dia 28 DE OUTUBRO de 2.021. O início da abertura dos envelopes será às 09 horas do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Constitui objeto deste instrumento Aquisição de materiais esportivos para o desporto desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 021/2021
A presente licitação tem por finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL HOSPITALAR em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de itaoca-SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se, ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PREGÃO ELETRÔNICO (Registro de Preços) Nº 020/2021
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE CONSUMO E PERMANENTE em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de itaoca-SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 017/2021(REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A ESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 016/2021(REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DENTRE OUTROS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 015/2021
DO OBJETO 1.1 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme relação dos itens estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA – RETROESCAVADEIRA TRAÇADA, CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK) E CAMINHÃO BASCULANTE (TOCO) COM OPERADOR, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
EDITAL RETIFICADO DA CONCORRÊNCIA N° 01/2021
A presente Concorrência objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2021
A presente Concorrência objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos.
EDITAL DE TOMA DA PREÇO N° 07/2021
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA TECNICAMENTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO FAZENDA, ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021
A presente licitação tem por finalidade na contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção das estradas (roçadas e limpezas de bueiros e guias), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, como remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 (cinco) metros de largura da estrada inteiramente limpo e conservado, conforme especificações constantes no Anexo I
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2021
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANGUME E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO BAIRRO LAGEADO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação de Rua do bairro Cangume e calçadas no bairro Lageado na cidade e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2021
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA MATHEUS TRECHO 1 NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação da vila Matheus trecho 2 Bairro Centro e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2021
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA MATHEUS TRECHO 2 NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação da vila Matheus trecho 1 Bairro Centro e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE PREGÃO ELETÔNICO 009/2021
Aquisição de um veículo e de um licenciamento de uso do software ArcGis Desktop Basic Single Use Lincense – Windows que serão destinados para implantação de sistemas de gestão de pagamentos por serviços ambientais na área rural do município de Itaoca - SP - (PSA), conforme discriminado no Anexo I do presente Edital.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021
Chamada Pública n.º 001/2021 para aquisição parcelada e gradativa de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 Alterado pela resolução 26 FNDE de 17 de junho de 2013.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP”, conforme condições, especificações e quantidades estimadas conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o período de 12 (doze) meses.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Constitui objeto deste instrumento Aquisição de troféus para o desporto desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um caminhão equipado com coletor de recicláveis, zero quilometro e, 150 (cento e cinquenta) containers, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Constitui objeto deste instrumento Aquisição de materiais esportivos para o desporto desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 013/2020
Tendo em vista as JUSTIFICATIVAS apresentadas pelas empresas classificadas no certame, que relatam a impossibilidade para o fornecimento do item, plausíveis ante a situação de anormalidade que o país atravessa em decorrência da pandemia do CORONA VIRUS CODIV 19, REVOGO a presente licitação, com fundamento nos termos do art. 49 da Lei n. 8.666/93.
COMUNIQUE-SE e PROVIDENCIE-SE A ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO, COM AS ADQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA.
TOMADA DE PREÇO 002/2021
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÀLTICO NA RUA SALVADOR GONÇALVES DE PONTES NO BAIRRO CENTO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP, até as 13H30 MIN do dia 04 de fevereiro de 2.021. O início da abertura dos envelopes será às 14 horas do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro.
TOMADA DE PREÇO 001/2021
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA MATHEUS TRECHO 2 NO BAIRRO CENTRO NA CIDDAE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação da vila Matheus trecho 2 Bairro Centro e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.