ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Licitações 2022
Editais 2022
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2022
O presente Leilão Público tem por finalidade obter propostas para a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal, conforme Laudo de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 116 de 07 de outubro de 2022, conforme relação dos lotes discriminados no Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 020/2022 - TIPO MENOR PREÇO
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (INCLUSO PEÇAS), DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO/SP, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade de Itaoca/SP. Os serviços contratados deverão ser executados com base na planilha descritiva com as especificações e quantitativos estimados de materiais (peças) e serviços com mão de obra especializada em regime de execução indireta e critério de julgamento por menor preço global.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022
Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos funcionários / servidores em regimes celetista e estatutários (inativos e pensionistas), ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, temporários e agentes políticos da Prefeitura do Município de ITAOCA, em caráter de exclusividade, que possua Agência ou Posto Avançado (com atendimento pessoal) em funcionamento nesta praça bancária, sendo imprescindível que a Contratada disponibilize atendimento pessoal aos Servidores Municipais, prestando-lhes serviços bancários acessível a todos os funcionários da contratante.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO EDITAL N° 20/2022
A presente licitação tem por finalidade a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO CENTRO DA CIDADE DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Pavimentação e drenagem das ruas não pavimentadas do centro da cidade de Itaoca/SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO EDITAL N° 019/2022
A presente licitação tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS, CENTRO, ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Implantação de calçadas acessíveis, Centro, Itaoca/SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 017/2022 (REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A EMEI BENEDITO PONTES FILHO, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 013/2022 (REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção dentre outros em atendimento a esta Municipalidade, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 018/2022
- A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (uma) SALA DE AULA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, NO MUNICIPIO DE ITAOCA em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção de uma sala no EMEI Benedito Pontes Filho, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 (REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FLUIDOS PARA FREIO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, LOCAL E NACIONAL, LINHAS TELEFÔNICA MÓVEL CELULAR SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) PELO PERIDO DE 12 MESES, em atendimento as diversas Secretarias desta municipalidade de Itaoca-SP, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, que passa fazer parte integrante desse EDITAL.
PROCESSO Nº 038/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL RETIFICADO PP – REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP”, conforme condições, especificações e quantidades estimadas conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o período de 12 (doze) meses.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA – PADRÃO FDE (ARE) NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à construção de uma escola no Quilombo Cangume, conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 16/2022
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO 2 DA RUA EMERENTINO DA SILVA ROSA DO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO EM ATENDIMENTO A ESTA MUNICIPALIDADE ITAOCA/SP, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022
A presente licitação tem por finalidade na Contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção das estradas (roçadas e limpezas de bueiros e guias), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, como remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 (cinco) metros de largura da estrada inteiramente limpo e conservado, conforme especificações constantes no Anexo I.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2022
A presente Concorrência objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 15/2022
A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDIVIDUAL – USIS NO BAIRRO PAVÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo I – Projeto Básico, que integram este edital observada as normas técnicas da ABNT.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022
A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDIVIDUAL – USIS NO BAIRRO BARRA DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo I – Projeto Básico, que integram este edital observada as normas técnicas da ABNT.
EDITAL DO PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 06/2022
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO OFERECIDO PELO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, devendo possuir ano de fabricação a partir de 2010 e 1 veículo utilitário de 05 (cinco) lugares ano de fabricação a partir de 2010, considerando-se agendamentos previamente elaborados e observando-se o pedido da Secretaria Municipal da Promoção Social de Itaoca/SP no tocante a realização dos serviços com autorização do Departamento de Compras, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia para: Construção de Creche Padrão FDE - 4 salas, no município de Itaoca/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à construção de Creche, a ser construído na Rua Paulo Jacinto Pereira, próximo à Rua Herculino da Silva Rosa, Centro, cidade de ITAOCA/SP., conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 12/2022 - DESERTO
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO 2 DA RUA EMERENTINO DA SILVA ROSA DO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 - DESERTO
A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDIVIDUAL – USIS NO BAIRRO PAVÃO - NO MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo I – Projeto Básico, que integram este edital observada as normas técnicas da ABNT.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 10/2022 - FRACASSADO
A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDIVIDUAL – USIS NO BAIRRO BARRA DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo I – Projeto Básico, que integram este edital observada as normas técnicas da ABNT.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022 - DESERTO
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO 2 DA RUA EMERENTINO DA SILVA ROSA DO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022(REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS NO CRAS PELO PERIODO DE 12 MESES, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022 - DESERTO
A presente Concorrência objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos.
EDITAL DA TP 08/2022
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à construção de um prédio para a UBS, a ser construído na Rua Paulo Jacinto Pereira, próximo ao PAÇO MUNICIPAL, Centro, cidade de ITAOCA/SP, conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo.
EDITAL DA TP 07/2022
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a OBRAS DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP, até as 08H30 MIN do dia 07 DE MARÇO DE 2022. O início da abertura dos envelopes será às 09 horas do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro
EDITAL DA TP 06/2022
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO PAVÃO, NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.
EDITAL DA TP 05/2022
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à construção CIT, a ser construído na Av. independência, próximo ao cemitério municipal, Centro, cidade de ITAOCA/SP., conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo.
EDITAL DA TP 04/2022
A presente licitação tem por objeto INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS INDIVIDUAIS (USI`s) E SUAS RESPECTIVAS INTERLIGAÇÕES HIDRÁULICAS AOS BENEFICIARIOS RESIDENTES NOS BAIRROS GURUTUBA DOS MARTINS, GURUTUBA DOS MENDES E BOAVAS E GRAMADO, ITAOCA/SP, para tratamento de esgoto unifamiliar, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, que integram este edital, observadas as normas técnicas da ABNT. (Obs) A empresa vencedora deverá instalar o equipamento na residência beneficiada.
EDITAL DA TP 03/2022
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Unidades Sanitárias Individuais (USI’s) e suas respectivas interligações hidráulicas aos beneficiários residentes no Quilombo Cangume, Itaoca/SP, para tratamento de esgoto unifamiliar, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, que integram este edital, observadas as normas técnicas da ABNT. (Obs) A empresa vencedora deverá instalar o equipamento na residência beneficiada.
EDITAL DA TP 02/2022
A presente licitação tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADA NA RUA APARICIO DIAS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação de Rua Aparício Dias de Oliveira do bairro Pavão na cidade e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
EDITAL DA TP 01/2022
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à construção Centro de Convivência, a ser construído na Rua Paulo Jacinto Pereira, próximo ao PAÇO MUNICIPAL, Centro, cidade de ITAOCA/SP., conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo.