ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Licitações 2024
Editais 2024
PROCESSO Nº 45/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título de CELEBRAÇÃO DE TERMO PERMISSÃO DE USO ONEROSA – AFIM DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CARAÇAS, NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 811/24 (Anexo I, deste Edital).
PROCESSO Nº 41/2024 - REGISTRO DE PREÇOS 014/2024
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS PELO CRAS, pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I
PROCESSO Nº 38/2024 - REGISTRO DE PREÇOS 013/2024
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, em atendimento aos eventos desta municipalidade durante o período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.
PROCESSO Nº 33/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 -DESERTO
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título de CELEBRAÇÃO DE TERMO PERMISSÃO DE USO ONEROSA – AFIM DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CARAÇAS, NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 811/24 (Anexo I, deste Edital)
PROCESSO Nº 31/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - DESERTO
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS PELO CRAS, pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.
PROCESSO Nº 30/2024 - : CONCORRENCIA Nº 006/2024
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de duas unidades habitacionais de interesse social na vila Mateus, estrada Itaoca/SP, conforme plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
PROCESSO Nº 28/2024 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - DESERTO
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, em atendimento aos eventos desta municipalidade durante o período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.
PROCESSO Nº 25/2024 - PP nº 009/2024
A presente licitação tem por finalidade, Registro de preços para eventual aquisição de DIESEL S10 E DIESEL S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I.
PROCESSO Nº 23/2024 - CONCORRENCIA Nº 005/2024 -SUSPENSO
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 38 UNIDADES SANITARIAS INDIVIDUAIS (USI’S) E SUAS RESPECTIVAS INTERLIGAÇÕES HIDRAULICAS AOS BENEFICIARIOS RESIDENTES NA AREA RURAL DE ITAOCA-SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a execução de fornecimento e instalação de 38 unidades sanitárias individuais (USI’S) e suas respectivas interligações hidráulicas, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
PROCESSO Nº 22/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA EM ADUELAS NO CORREGO CAPOAVA, ESTRADA ITA 025 BAIRRO CARAÇAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de uma aduela no bairro Córrego Capoava, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 16/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado para prestação de serviço de assessoria na fiscalização das obras referente a construção de uma ponte estaiada sobre o Rio Ribeira para ligar o município de Itaoca/SP ao município de Adrianópolis/PR, a iniciar logo após a assinatura do contrato, conforme Memorial descritivo em anexo.
PROCESSO Nº 14/2024 - CHAMADA PUBLICA N.º 001/2024
O objeto da presente Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
PROCESSO Nº 12/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CANGUME, sendo estes com a inclusão de 01 (um) veiculo ano apartir de 2003, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em atendimento aos pacientes do Bairro Cangume, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.
PROCESSO Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia referente à Instalação de Centro de transformação de 30 kvA e extensão de rede secundária de energia elétrica e instalação de 06 (seis) novos pontos de iluminação pública, , conforme Memorial descritivo em anexo, planilha orçamentária e projetos, em anexo.
PROCESSO Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia referente à Instalação de Centro de transformação de 30 kvA e extensão de rede secundária de energia elétrica e instalação de 06 (seis) novos pontos de iluminação pública, , conforme Memorial descritivo em anexo, planilha orçamentária e projetos, em anexo.
PROCESSO Nº 18/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
O objeto do presente termo de referência é a contratação de mão de obra para manutenção e compra de peça reservatório para veículo marca PEUGEOT, modelo EXPERT, ano 2022, microônibus, placa FHH7I92 Chassi n° 9V8VBYHVENA808375, cor branca para 10 passageiros.
PROCESSO Nº 16/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado para prestação de serviço de assessoria na fiscalização das obras referente a construção de uma ponte estaiada sobre o Rio Ribeira para ligar o município de Itaoca/SP ao município de Adrianópolis/PR, a iniciar logo após a assinatura do contrato, conforme Memorial descritivo em anexo.
PROCESSO Nº 12/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CANGUME, sendo estes com a inclusão de 01 (um) veiculo ano apartir de 2003, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em atendimento aos pacientes do Bairro Cangume, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.
PROCESSO Nº 18/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
O objeto do presente termo de referência é a contratação de mão de obra para manutenção e compra de peça reservatório para veículo marca PEUGEOT, modelo EXPERT, ano 2022, microônibus, placa FHH7I92 Chassi n° 9V8VBYHVENA808375, cor branca para 10 passageiros.
PROCESSO Nº 09/2024 - CONCORRENCIA Nº 003/2024
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente Construção do Centro de Acolhimento na Cidade de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 08/2024 - CONCORRENCIA Nº 002/2024
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP – ETAPA 2, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção do centro de eventos no Município de Itaoca/SP – etapa 2 que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 07/2024 - MODALIDADE: DL Nº 003/2024 - REVOGADO
Contratação de empresa para locação de uma motoniveladora para execução de serviço de manutenção de estradas rurais em quantidade de 200 horas trabalhadas, incluindo operador treinado e capacitado, prancha para transporte até a garagem municipal e vice-versa, manutenções e peças de reposições, se for o caso, conforme Termo de Referência em anexo. O combustível será por conta da contratante.
PROCESSO Nº 06/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DENTRE OUTROS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 03/2024 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2024
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA CAÇADINHA (LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO), sendo estes com a inclusão de 1 (um) veículo de 4 portas capacidade mínima de 5 lugares ano a partir de 2019/2020 , manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Educação, em atendimento aos alunos da EE Anézia Amorim Martins, EMEI Bairro Pavão e EMEI Prof. Benedito Pontes Filho do bairro Caçadinha Difícil Acesso, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.
PROCESSO Nº 01/2024 - MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2024
presente licitação tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DE TELHA E PINTURA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, NO MUNICIPIO DE ITAOCA, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente Substituição de telha e pintura na EMEI Benedito Pontes Filho, no Município de Itaoca e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
PROCESSO Nº 03/2024 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2024
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA CAÇADINHA (LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO), sendo estes com a inclusão de 1 (um) veículo de 4 portas capacidade mínima de 5 lugares ano a partir de 2019/2020 , manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Educação, em atendimento aos alunos da EE Anézia Amorim Martins, EMEI Bairro Pavão e EMEI Prof. Benedito Pontes Filho do bairro Caçadinha Difícil Acesso, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.