Lei Municipal Complementar 018/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 570/2017 E LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS QUE ESPECIFICA

Lei Municipal 570/2017

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei Municipal 719/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

Lei Municipal 755/2022

INSTITUI O PLANO DE POLITICAS MUNICIPAIS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Lei Municipal 532/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP

Plano Municipal da Primeira Infância

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022 a 2032

Currículo Paulista

informações do Currículo Paulista