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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
389
/
2009
Data: 
29/06/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
393
/
2009
Data: 
13/08/2009
Súmula:
ISTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
397
/
2009
Data: 
10/09/2009
Súmula:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
401
/
2009
Data: 
27/11/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
405
/
2009
Data: 
10/12/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ, MANTENEDORA HOSPITAL ADHEMAR DE BARROS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
409
/
2010
Data: 
05/02/2010
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV). ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
390
/
2009
Data: 
13/08/2009
Súmula:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVÊ PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ESTABELECENDO O OFERECIMENTO DAS ATIVIDADES, O ENSINO DE CONTEÚDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
394
/
2009
Data: 
13/08/2009
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A SEPARAÇÃO DO "LIXO ORDINÁRIO DOMICILIAR" E DO "LIXO ORDINÁRIO ESPECIAL", DISCIPLINANDO A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
398
/
2009
Data: 
16/10/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PÉRIODO DE 2010 A 2013
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
402
/
2009
Data: 
27/11/2009
Súmula:
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.° 249/08, CELEBRADO EM 02 DE JULHO DE 2008, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SANEAMNETO E ENERGIA, E O MUNICIPIO DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
406
/
2009
Data: 
10/12/2009
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
410
/
2010
Data: 
11/03/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAOCA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
391
/
2009
Data: 
13/08/2009
Súmula:
CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ZOOTECNISTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
395
/
2009
Data: 
27/08/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL NE 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
399
/
2009
Data: 
27/11/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SÃO JOÃO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
403
/
2009
Data: 
10/12/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
407
/
2010
Data: 
15/01/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
411
/
2010
Data: 
11/03/2010
Súmula:
DISPÕE SBORE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO ART. 3° DA LEI N. 405, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ, MANTENEDORA HOSPITAL ADHEMAR DE BARROR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
392
/
2009
Data: 
13/08/2009
Súmula:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
396
/
2009
Data: 
27/08/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIA E URGENTE PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE MEDICO CLINICO GINECOLOGISTA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
400
/
2009
Data: 
27/11/2009
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N.° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, TRATA DOS VALORES GENPERICOS POR METRO QUADRADO E ALTERAS AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2010
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
404
/
2009
Data: 
10/12/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÍMOVEL MEDIANTE CLAUSULA CONDICIONAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
408
/
2010
Data: 
05/02/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
412
/
2010
Data: 
29/04/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DO BAIRRO CARAÇAS E CAPOAVA COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
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