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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Listagem de Leis -Decretos - Portarias
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
372
/
2008
Data:
03/06/2008
Súmula:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
377
/
2008
Data:
02/12/2008
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2009
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
385
/
2009
Data:
26/03/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 343, DE 01 DE MARÇO DE 2007
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
390
/
2009
Data:
13/08/2009
Súmula:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVÊ PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ESTABELECENDO O OFERECIMENTO DAS ATIVIDADES, O ENSINO DE CONTEÚDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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