ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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CONVÊNIOS
O que fazemos:
Responsável pelo setor
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Viabilizar a captação de recursos junto aos Governos da União e do Estado de São Paulo e Terceiro Setor, visando à celebração de convênios, contratos de repasse e outros objetos similares;
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Realizar levantamento e gerenciamento de documentos de natureza contábil, jurídica e de engenharia, através de estudos e elaboração de projetos básicos, com o objetivo de atender as exigências de operacionalização das áreas responsáveis pelo repasse de recursos;
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Promover os esforços necessários para aumentar a velocidade de implementação dos recursos e programas dos Governos da União e do Estado, conveniados com o município;
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Promover uma qualificada capacidade gerencial do município na gestão dos convênios;
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Acompanhar as ações de celebração, execução orçamentária e financeira, bem como a prestação de contas dos convênios;
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Promover a articulação entre os órgãos da Administração Pública Municipal com vistas à celebração de convênios;
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Participar e colaborar com a elaboração do ciclo orçamentário do município, no que tange às reservas de recursos de repasses e contrapartidas destinados aos convênios, bem como acompanhar a execução do orçamento público vigente;
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Colaborar para o fomento da publicidade e do controle social sobre os convênios;
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Realizar o registro e o controle das atividades desenvolvidas e mantê-las devidamente arquivadas; e
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Incumbir-se de outras tarefas relacionadas aos convênios, que lhe forem delegadas.
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Erli Rodrigues Fortes
Diretor de Convênios